A Globo decidiu cancelar o debate entre candidatos à Presidência da República que seria realizado na noite desta quinta-feira, 1º, após receber duas intimações judiciais relacionadas às regras e à composição do encontro.
Uma das decisões foi assinada pela ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , em atendimento a um pedido da coligação do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A determinação tornou inválido o trecho das regras que estabelecia os procedimentos para candidatos que não comparecessem ao debate.
Pelas normas registradas em ata e assinadas pelos partidos, inclusive o PT, o púlpito destinado a um candidato ausente deveria permanecer vazio, com uma placa indicando seu nome. Também estava previsto que, em uma das rodadas de tema livre, os candidatos presentes poderiam formular, em 30 segundos, a pergunta que fariam ao concorrente que não estivesse no local.
A decisão da ministra proibiu que o púlpito com o nome de Lula fosse colocado no cenário e também impediu a formulação das perguntas destinadas a ele.
Gilmar Mendes determina presença de Renan Santos
A segunda intimação recebida pela emissora partiu do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão atendeu a um pedido do partido Solidariedade relacionado à participação de Renan Santos, candidato do Missão, no debate .
A legislação estabelece quais candidatos devem ser obrigatoriamente convidados para debates em rádio e televisão, enquanto as regras são regulamentadas por portaria do TSE. A obrigatoriedade vale para candidatos de partidos que tenham representação de pelo menos cinco parlamentares no Congresso Nacional.
Com base nessa regra, a Globo havia convidado Augusto Cury (Avante), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Lula (PT).
Regras para participação já haviam mudado
O entendimento sobre a composição dos debates, porém, já havia sido alterado nesta semana. Na terça-feira, 29, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, decidiu que a contagem de parlamentares no Congresso para esse tipo de participação deveria considerar também a situação do Novo e determinou a presença de Romeu Zema nos debates.
Na decisão divulgada nesta quinta, Gilmar Mendes determinou a participação de Renan Santos, embora o Missão tenha apenas um parlamentar no Congresso Nacional.
Globo cita insegurança jurídica
Em nota, a Globo afirmou que possui uma longa tradição na realização de debates eleitorais e que seu objetivo é promover a discussão de ideias e permitir aos eleitores a comparação entre projetos.
A Globo tem longa tradição na organização de debates eleitorais. Nosso propósito é promover a discussão de ideias para o Brasil. Oferecer aos eleitores a oportunidade de comparar projetos. Nosso dever é o de promover a democracia.
Mas as sucessivas decisões judiciais tomadas momentos antes da realização do debate causam insegurança jurídica e representam uma interferência indevida na liberdade que os veículos de imprensa tem de organizar os debates eleitorais.
Por essa razão, a Globo decidiu cancelar o debate desta noite.
A Globo agradece aos demais candidatos e faz esses esclarecimentos em respeito aos eleitores e ao público que esperavam ter a oportunidade de ouvir propostas para o futuro do país.