O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o retorno das visitas dos vereadores Carlos Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar.
A determinação ocorre após o cumprimento da suspensão de 30 dias imposta pelo magistrado às visitas de familiares, punição aplicada depois que o ex-mandatário descumpriu medidas cautelares.
Por outro lado, o senador e pré-candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, segue impedido de encontrar o pai. A restrição para o parlamentar se mantém até a conclusão do primeiro turno do pleito de outubro.
"Um eventual descumprimento poderá ensejar a imediata reavaliação do benefício concedido, com a adoção de medidas mais gravosas, inclusive a reversão da prisão domiciliar humanitária em regime fechado", destacou Moraes.
Regras
Na decisão, o magistrado enfatizou que os encontros devem seguir estritamente as regras e protocolos de segurança estabelecidos anteriormente. Permanecem vedadas reuniões com cunho político-eleitoral, bem como a difusão de qualquer manifesto de caráter partidário.
Diante do cenário eleitoral, o Partido Liberal (PL) indicou que pretende solicitar ao STF autorização para que a cunhada de Jair Bolsonaro — irmã de Michelle Bolsonaro — assuma a supervisão do ex-presidente.
A medida visa permitir que Michelle, pré-candidata ao Senado pelo Distrito Federal, cumpra compromissos de campanha pelo país.