O senador baiano Angelo Coronel (Republicanos-BA) está entre os 40 parlamentares que assinaram a chamada “PEC do horário flexível”, proposta apresentada na última quinta-feira (18) pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) como alternativa ao projeto que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil, aprovado com ampla maioria na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (27).
Enquanto o texto que veio da Câmara propõe a mudança da escala de trabalho para 5×2 e reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas, o projeto alternativo de Marinho cria um modelo de contratação baseado nas horas efetivamente trabalhadas.
A proposta também estabelece que o contrato individual terá prevalência sobre eventuais acordos coletivos. Além disso, benefícios trabalhistas como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), férias e 13º salário passariam a ser calculados de forma proporcional à carga horária cumprida pelo trabalhador.
Para ser protocolada no Senado, uma PEC precisa do apoio de pelo menos 27 senadores. O texto de Rogério Marinho superou a meta rapidamente, reunindo 40 assinaturas, praticamente metade da Casa.
Na bancada baiana, Angelo Coronel foi o único senador a assinar o texto. Entre os principais apoiadores da proposta alternativa estão os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Damares Alves (Republicanos-DF), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Sergio Moro (PL-PR), Ciro Nogueira (PP-PI), Tereza Cristina (PP-MS), Romário (PL-RJ) e Marcos Pontes (PL-SP).
Veja a lista dos senadores que assinaram a “PEC do horário flexível”:
Rogério Marinho (PL-RN)
Damares Alves (Republicanos-DF)
Eduardo Girão (Novo-CE)
Laércio Oliveira (PP-SE)
Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
Plínio Valério (PSDB-AM)
Marcos Rogério (PL-RO)
Hermes Klann (PL-SC)
Zequinha Marinho (Podemos-PA)
Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Magno Malta (PL-ES)
Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
Wilder Morais (PL-GO)
Jayme Bagattoli (PL-RO)
Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
Styvenson Valentim (Podemos-RN)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Tereza Cristina (PP-MS)
Carlos Portinho (PL-RJ)
Dr. Hiran (PP-RR)
Eduardo Gomes (PL-TO)
Marcio Bittar (PL-AC)
Lucas Barreto (PSD-AP)
Sérgio Moro (PL-PR)
Romário (PL-RJ)
Angelo Coronel (Republicanos-BA)
Marcos do Val (Avante-ES)
Efraim Filho (PL-PB)
Dra. Eudócia (PSDB-AL)
Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
Izalci Lucas (PL-DF)
Roberta Acioly (Republicanos-RR)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Cleitinho (Republicanos-MG)
Esperidião Amin (PP-SC)
Wellington Fagundes (PL-MT)
Jayme Campos (União Brasil-MT)
Nelsinho Trad (PSD-MS)
Carlos Viana (PSD-MG)
Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)