TRE-BA revoga ordem de prisão contra secretário de Mobilidade de Salvador

Decisão foi tomada após o encerramento do segundo turno das eleições e a constatação de que o Ministério Público Eleitoral não havia solicitado uma medida cautelar contra o secretário de Mobilidade de Salvador

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Foto: Reprodução
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) revogou, nesta segunda-feira (26), a ordem de prisão contra o secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza. A medida havia sido determinada no domingo (25), em meio a denúncias de redução na circulação de ônibus na capital baiana durante o segundo turno das eleições de 2026.

A revogação ocorreu após a defesa do secretário apresentar um recurso contestando a legalidade da prisão. Os advogados alegaram que não houve crime, que não existiu intenção deliberada de descumprir a legislação eleitoral e que não estavam presentes os requisitos legais para a decretação de prisão preventiva.

Fonte: Aratu On

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