O ex-presidente Jair Bolsonaro , capitão reformado do Exército, poderá ter o processo de perda de posto e patente julgado pelo Superior Tribunal Militar (STM) durante a presidência de um ministro indicado por ele mesmo.
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Trata-se do almirante de esquadra Leonardo Puntel , da Marinha, que assumirá o comando do tribunal no início de 2027.
Os julgamentos dos militares condenados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, entre eles Bolsonaro, devem ocorrer somente no próximo ano.
Integrantes do STM avaliam que alguns processos ainda dependem de providências solicitadas pelas defesas e que não haverá tempo hábil para os ministros prepararem os votos e discutirem os casos em plenário antes do recesso judiciário, que começa em 20 de dezembro.
Eleição para presidência do STM
A previsão é que o plenário do STM escolha o novo presidente da Corte em meados de dezembro. O mandato de Maria Elizabeth Rocha , atual presidente, termina no início de 2027.
Embora a escolha seja formalizada por votação, a sucessão segue, na prática, um sistema de rodízio entre ministros militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, além dos ministros civis.
Pela tradição, Leonardo Puntel é o próximo a assumir o comando do tribunal.
O presidente do STM será responsável por definir a data dos julgamentos, mas não participará da votação dos processos, exceto em caso de empate.
Nessa situação, o voto de Puntel será substituído pelo da atual presidente, Maria Elizabeth Rocha, que voltará a atuar exclusivamente como ministra votante.
A ministra já se manifestou publicamente sobre as tentativas de golpe de Estado, os atos de 8 de Janeiro de 2023 e a participação de militares em movimentos de ruptura democrática.
Em declarações públicas, afirmou que os ataques às sedes dos Três Poderes foram resultado de um processo gradual de tolerância a comportamentos antidemocráticos que deveriam ser considerados "intoleráveis" .